Processo 293995/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 08:22
Autuado em 25/04/2017 08:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 269/2020 da Primeira Câmara, de 31/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   269/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   269/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/07/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Gestor atual CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR
Gestor das Contas JAIRO AUGUSTO PARRON

Juntadas
DataDescrição
15/12/2020 10:09 do Protocolo 768842/20
03/11/2020 13:16 AR do ofício OPD - 1382/20 - GP
08/10/2020 20:19 do Protocolo 639945/20
24/07/2018 14:45 AR do Ofício OCN - 2909/2018 - DP
15/06/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 2252/2018 - DP
09/04/2018 08:01 do Protocolo 234399/18
14/03/2018 09:39 do Protocolo 164730/18
27/02/2018 15:45 AR do Ofício OCN - 560/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1382/ 2020   
CMEX  16/09/2020 Instrução de Cobrança   1063/ 2020   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2909/ 2018 16/07/2018 
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2909/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2252/ 2018   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   560/ 2018   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   560/ 2018 09/02/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2022 2702 Despacho Processual Diverso nº 91/2022
31/07/2020 2351 Acórdão de Parecer Prévio nº 269/2020
17/07/2020 2341 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 20/07/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 827/2019
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 711/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 414/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2471/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2022 09:16 DP  
31/01/2022 16:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 33/2022 -
27/01/2022 10:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 91/2022 -
30/09/2020 20:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 41/2022 -
30/09/2020 20:07 CMEX Informação nº 5531/2020 -
30/09/2020 20:07 CMEX Informação nº 6886/2020 -
30/09/2020 20:07 CMEX Instrução nº 53/2022 -
30/09/2020 20:07 CMEX Instrução nº 54/2022 -
21/09/2020 15:36 DP Informação nº 7743/2020 -
16/09/2020 08:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1382/2020 -
15/09/2020 19:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1063/2020 -
15/09/2020 19:36 CMEX Informação nº 5029/2020 -
05/08/2020 00:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2020 -
04/08/2020 16:13 SMPJTC  
03/08/2020 10:49 5PC Ciência de Decisão nº 257/2020 -
03/08/2020 10:48 SMPjTC  
27/07/2020 13:43 S1C  
09/07/2020 15:36 GCDA  
09/07/2020 15:11 S1C Certidão de Sessão nº 2/2020 -
06/07/2020 16:46 GCDA  
03/07/2020 17:49 S1C Certidão de Adiamento nº 60/2020 -
11/05/2020 15:10 GCDA  
11/05/2020 15:02 SMPJTC  
30/04/2020 11:03 5PC Parecer nº 294/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
29/04/2020 13:14 SMPjTC  
28/08/2018 08:21 CGM Instrução nº 981/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 14:58 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 826/2018 -
03/04/2018 14:58 DP Informação nº 5380/2018 -
03/04/2018 14:58 DP Informação nº 7095/2018 -
03/04/2018 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 2252/2018 -
03/04/2018 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 2909/2018 -
19/03/2018 09:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 711/2018 -
16/03/2018 08:10 COFIM  
31/01/2018 10:05 DP Informação nº 2885/2018 -
31/01/2018 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 560/2018 -
26/04/2017 09:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 414/2018 -
26/04/2017 09:21 COFIM Instrução nº 168/2018 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 08:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2471/2017 -

Voltar a Consulta